Joaquim Pires é certificado com ICMS Ecológico 2021

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O Município de Joaquim Pires conquistou o Selo Ambiental de categoria A referente ao prêmio de ICMS Ecológico 2021. O prêmio se refere ao repasse de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.

Cumprindo os critérios estabelecidos no edital da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, são determinados os itens que precisam ser cumpridos pela cidade por meio de ações executadas pela gestão municipal.

De acordo com a SEMAR, os critérios foram divididos em três categorias: A, B e C. O Selo Ambiental de categoria A, são os municípios que adquirirem pelo menos 6 critérios, na categoria B estão os que adquirirem pelo menos 4 critérios e na categoria C os que atenderem a pelo menos 3 critérios de elegibilidade.

 O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.

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